Contrato de Intermediação

MINUTA SUJEITA À REVISÃO JURÍDICA ANTES DA UTILIZAÇÃO EM PRODUÇÃO.

PARTES
Contratante (vendedor): {{seller_name}}. Contratada: Franqx.

1. OBJETO
Intermediar a venda da operação anunciada em {{listing_title}}, compreendendo, conforme escopo contratado: divulgação; geração de demanda; identificação de compradores; qualificação; contatos; reuniões; follow-up; apoio à negociação; e acompanhamento até a conclusão.

2. COMISSÃO CONTRATADA
A comissão é definida pela classificação do anúncio no momento da contratação e registrada neste instrumento como brokerage_fee_percentage_snapshot = {{brokerage_fee_percentage}}% sobre o preço efetivo da transação.
Categoria gratuita: 3% do preço efetivo. Categoria paga: 6% do preço efetivo.
Ocorrida a venda, aplica-se o percentual aqui registrado, e não a configuração vigente naquela data.

3. LEAD ORIGINADO
Considera-se Lead Originado o interessado cuja origem seja comprovadamente atribuível à atuação da Contratada, conforme evidência registrada, podendo incluir, conforme revisão jurídica: (i) lead criado organicamente na plataforma; (ii) lead gerado por campanha custeada ou operada pela Contratada; (iii) lead prospectado diretamente pela equipe da Contratada; (iv) lead apresentado por broker vinculado ao serviço; (v) lead encaminhado por canais operados pela Contratada.
Não se considera Lead Originado o contato comprovadamente pré-existente do vendedor, declarado e documentado antes ou no ato da contratação.

4. LEAD PROTEGIDO
Lead Protegido é o Lead Originado durante a vigência deste contrato, com evidência de origem registrada pela plataforma.

5. PRAZO DE PROTEÇÃO
Durante a vigência, os Leads Originados permanecem protegidos. Encerrado o contrato, cada Lead Originado durante a vigência permanece protegido por {{lead_protection_months}} meses contados da data efetiva de encerramento do período contratado.
Exemplo ilustrativo: contrato encerrado em 01/06/2027; lead originado durante a vigência; proteção até 01/06/2029.
A proteção não é reiniciada por interação automática; qualquer extensão depende de fundamento contratual expresso.

6. VENDA DIRETA OU INDIRETA
Concluída a venda a Lead Protegido dentro do período de proteção, a comissão contratada é devida ainda que a operação seja formalizada diretamente entre as partes, fora da plataforma, ou por meio de sócio, empresa controlada ou ligada ao comprador, veículo de investimento ou terceiro que atue por conta do comprador, desde que demonstrado o vínculo com o Lead Protegido. A cláusula não alcança terceiros sem relação demonstrada com o Lead Protegido.

7. EVIDÊNCIA
A Contratada mantém registro de: origem; primeiro contato; lead; comprador; vendedor; anúncio; contrato; atividades; mensagens pertinentes; datas; propostas; reuniões; e logs de sistema, para fins de comprovação.

8. PAGAMENTO DA COMISSÃO
A comissão é devida na conclusão da transação, nos termos e prazos acordados no fechamento.

9. VIGÊNCIA E RESCISÃO
Vigência de {{start_date}} a {{end_date}}, podendo ser rescindido conforme condições ajustadas, preservada a proteção dos leads já originados.

10. AUSÊNCIA DE GARANTIA
A intermediação é obrigação de meio. Não há garantia de venda, prazo ou preço.