Contrato de Anúncio

MINUTA SUJEITA À REVISÃO JURÍDICA ANTES DA UTILIZAÇÃO EM PRODUÇÃO.

OBJETO
Publicação, na Franqx, do anúncio da unidade descrita em {{listing_title}}, pelo preço pretendido de {{asking_price}}.

1. CLASSIFICAÇÃO E REGRA DE GRATUIDADE
O plano é definido pela relação entre o preço pretendido e o investimento de referência verificado de uma nova unidade do mesmo formato. Se o preço for igual ou inferior a {{free_threshold_percentage}}% do investimento de referência, o anúncio é classificado como GRATUITO.

2. REGRA DO PLANO PAGO
Acima desse limite, o anúncio é classificado como PAGO, com mensalidade de {{monthly_price}}.

3. REFERÊNCIA DA FRANQUIA NOVA
O investimento de referência utilizado é {{reference_investment}}, com status verificado pela equipe da Franqx. Valores informados pelo anunciante não são considerados automaticamente verdadeiros.

4. ATUALIZAÇÃO DA REFERÊNCIA
A referência pode ser atualizada mediante nova validação. A reclassificação decorrente observará período de carência de {{reference_grace_days}} dias, comunicado ao anunciante.

5. ALTERAÇÃO DO PREÇO
O anunciante pode alterar o preço a qualquer tempo. A alteração pode mudar a classificação e, por consequência, a cobrança dos ciclos seguintes.

6. COBRANÇA
A mensalidade do plano pago é devida por ciclo, cobrada antecipadamente pelos meios disponibilizados.

7. RENOVAÇÃO
A publicação renova-se automaticamente por períodos iguais enquanto o anúncio permanecer ativo.

8. CANCELAMENTO
O anunciante pode cancelar a qualquer tempo, sem reembolso proporcional do ciclo já iniciado, salvo disposição legal em contrário.

9. INADIMPLÊNCIA
O não pagamento autoriza a suspensão da exibição do anúncio após comunicação prévia.

10. SUSPENSÃO
A Franqx pode suspender o anúncio em caso de indício de informação incorreta, denúncia procedente ou pendência de verificação.

11. AUSÊNCIA DE GARANTIA DE VENDA
A contratação não assegura visitas, propostas, negociação ou venda, nem prazo para tanto.

12. VERACIDADE
O anunciante declara que as informações prestadas são verdadeiras, completas e atualizadas, respondendo por elas.