Política de Privacidade e LGPD

MINUTA SUJEITA À REVISÃO JURÍDICA ANTES DA UTILIZAÇÃO EM PRODUÇÃO.

1. CONTROLADORA
A Franqx é controladora dos dados pessoais tratados na plataforma.

2. DADOS TRATADOS
Cadastro (nome, e-mail, telefone, documento), perfil de investidor, dados de navegação e origem (UTM, referenciador, páginas), conteúdo de anúncios, documentos enviados, registros de aceite e logs de acesso.

3. FINALIDADES
Criar e manter contas; operar o marketplace; verificar informações; conectar interessados e anunciantes; prevenir fraudes; cumprir obrigações legais; comprovar aceites contratuais; e comunicar novidades quando autorizado.

4. BASES LEGAIS
Execução de contrato, cumprimento de obrigação legal, legítimo interesse e consentimento, conforme o caso.

5. COMPARTILHAMENTO
Com anunciantes e interessados quando necessário à negociação; com prestadores de infraestrutura, pagamento e antifraude; e com autoridades quando exigido.

6. DIREITOS DO TITULAR
Confirmação, acesso, correção, anonimização, portabilidade, informação sobre compartilhamento, revogação de consentimento e eliminação, nos limites legais.

7. RETENÇÃO
Os dados são mantidos pelo prazo necessário às finalidades e pelos prazos legais, especialmente os registros de aceite e evidência contratual.

8. SEGURANÇA
Controle de acesso por perfil, isolamento de dados por usuário, links assinados e temporários para documentos privados e registro de auditoria.

9. CONTATO
Encarregado de dados: privacidade@franqx.com.br.